A estrutura do Relatório Nacional foi baseada no historial da implementação da UNCCD em Cabo Verde, integrando a problemática da Gestão Sustentável das Terras, e apresenta diferentes temáticas, nomeadamente: O Quadro Institucional e Legislativo relatede, os Actores chaves, as necessidades de reforço de capacidade , os domínios de intervenção relatedes, os arranjos institucionais pertinentes。 A degradação das terras e o avanço da Desertificação 代表 um risco real e significativo para as populações nos países da CPLP, incluindo Cabo Verde, as quais enfrentam a ameaça da desertificação com diferentes níveis de intensidade e incidência 领土。 Da mesma forma, os países apresentam em diferentes estágios de implementação da UNCCD, reflexos das suas dificuldades em termos de capacidades, estrategias e recursos financeiros para o envolvimento dos diferentes intervenientes。 Os Relatórios Nacionais sobre a situação da Desertificação destacam uma sequência de riscos e situações de vulnerabilidades, seguidos de Impactos socialeconómicos e estratégias de Adaptação。 A análise aponta as possíveis estratégias de Adaptação e busca de soluções em Cabo Verde。 No contexto da Desertificação e Degradação das Terras, a aptidão dos solos tem uma importância determinante na Gestão Sustentável das Terras。 A Identificação do tipo de uso actual das terras deverá ser feita de acordo com as prioridades de intervenção quanto a aptidão dos solos（Agricultura、Biodiversidade 等）。 A delimitação das terras facilita a implementação de politicas e programas desenvolvimento sustentável。 Esse processo tem vindo a tomar corpo em Cabo Verde através do Programa das Áreas Protegidas Terrestres e Marinhas, o que significa um primeiro passo para a implementação de um Programa Nacional de Gestão Sustentável das Terras。 O contexto politico caracteriza-se por uma evolução positiva a nível de tomada de consciência sobre a sustentabilidade 环境。 Cabo Verde dispõe de um quadro normativo, amplo e abrangente no Sector do Ambiente。 No entanto, as leis e seus regulamentos são acentuadamente complexos, com um elevado grau de tecnicidade, o que os torna de difícil entendimento para grande parte da comunidade que chega a um ou outro instrumento legal de protecção doambiente e da natureza。...
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