Indicadores de aplicação e cumprimento da normaambiental para ar, água e vegetação no Brasil

报告地区:智利
发布时间:2007年11月
Na CEPAL, depois do ano 2001, começou um importante trabalho na área dos indicadores do desenvolvimento sustentável。 Partindo da idéia de que o objeto da análise era o sistema sócio - ecológico constituído pelos subsistemas econômico, social, environmental e institucional, e levando em conta a importante experiência desenvolvida pela Divisão de Desenvolvimento Sustentável da ONU, desenhouse um conjunto derefirdic作为tenências de sustentabilidade num país ou numa região determinada。 Como resultado desse esforço, hoje a CEPAL conta com uma importante base de dados que inclui a maioria dos países da América Latina eo Caribe com indicadores desenvolvimento sustentável onde os subsistemas são caracterizados com dados e informações específicas.Nessa linha do trabalho, foi a partir do ano 2003 que nossa Divisão iniciou uma importante cooperação com o Instituto do Banco Mundial e com outras reconhecidas instituições da região, com o objetivo de apoiar um projeto Piloto a ser desenvolvido em três países da região - Argentina, Brasil e México - identificar作为 experiênciasexistentes em indicadores de aplicação e cumprimento das normas environmentais。一个IDEIA FOI relacionar OS indicadores做subsistema institucional DAS基地达CEPAL COM埃斯蒂斯indicadores去执法tentando FAZER MAISvisível科莫作为instituiçõesTEM apoiado COM SUASfunçõesØcumprimento DOS objetivos DASpolíticasambientais inseridos EM normasËregulamentos.EstacolaboraçãoTEM一个版本tambémCOM a evolução dos marcos jurídicos dos paises da região na matéria do meio environment e desenvolvimento sustentável, onde depois do Rio 92 Experimentaramse importantes avanços acompanhados de modificações e Adaptações das instituições para facilitar a aplicação e cumprimento das normas。 Inclusive alguns países já avançaram e depois do ano 2000 encontram-se numa segunda volta de modificações em suas estruturas normativasambitais。 No entanto, poucas informaçõesexistiam sobre a efevidade e eficiência das normas。 Mesmo assim, os cidadãos não dispunham de informação de qualidade sobre o que estava acontecendo com o estado do meioambere e dos recursos naturais.Contar com estes indicadores de aplicação e cumprimento das normas pode apoiar fortemente as necessidades de render contas a toda a comunidade, não só dos atores econômicos mais também dos atores públicos, refletindo o desempenho social frente aos mandatos legaisambitais.Além disso, os cada vez maiores e exigentes requerimentos de transparência eGovernabilidade para aqueles que têm a tarefa de normas e fazer verpoderia cumprireria -se positivamente apoiado com a disponibilidade destes indicadores.Ao final deste projeto Piloto, estamos satisfeitos com a publicação deste trabalho sobre o caso brasileiro onde as dimensões dum estado Federal são bem analisadas levando em conta as diferentes responsabilidades no âmbitas daaiizas. O estudo vai contribuir ao importante processo de contrução de um sistema nacional de indicadores de aplicação e cumprimento das normasambitais para o Brasil。 Mesmo assim, também poderia ter uma repercussão significativa na região latino-americana e caribenha no sentido de expor uma politica publica setorial com seus mecanismos de avaliação de sua efetividade e eficiência。...
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